Como o Monopólio de Patentes Funciona na Realidade, Fora da Terra dos Contos de Fadas

Close-up of a wrench

Existe um conto de fadas sobre como um pobre e solitário inventor pode chegar a algo fantástico, registrar uma patente de monopólio, e se tornar absurdamente rico através desse monopólio de patente. Como em todos os contos de fadas, essa é uma bela estória, mas ainda assim um conto de fadas. Fora dos livros infantis, o sistema de monopólio de patentes garante que nenhum inventor disruptivo ou invenções possam ameaçar minimamente os atuais gigantes. Veja como isso funciona na realidade.

Vamos supor que você tenha inventado uma ferramenta nova e surpreendente. Vai economizar muito trabalho duro por meio de uma nova alavanca mecânica, traduzindo isso em lucros reais. Normalmente, para obter esta ideia, você foi a escola e obteve muitos conhecimentos de mecânica que foram descobertos muito antes do seu tempo, mas ainda assim, vamos seguir com o mito do inventor completamente independente e solitário. Então, você é um pobre e solitário inventor trabalhando em um porão mal ventilado e escuro (talvez contribuindo para o pensamento criativo através da sua falta de oxigênio, mas o enriquecimento de outros produtos químicos emocionantes).

Então, você quer uma patente ou o monopólio da patente desta ferramenta. (Patentes se referem geralmente a direitos exclusivos. Para colocar este “juridiquês” em uma linguagem acessível, direitos exclusivos é um monopólio na linguagem cotidiana, e este é o termo que vou usar aqui.)

O primeiro choque vem com o preço do bilhete de loteria. Para apenas dar entrada no pedido de monopólio de patentes na Europa, o custo típico é de 50.000 euros. Você tem essa quantia escondida em seu porão? Se tiver, por que você está chamando a si mesmo de pobre e por que você estava vivendo em um porão, em primeiro lugar? Esta é a primeira barreira para se certificar de que apenas as corporações ricas atuais podem pagar pelo monopólio de patentes e usá-lo contra os arrivistas sem dinheiro.

Mas, vamos supor que, por um passe de mágica, você tenha 50.000 euros para gastar com isso, e começa a participar da loteria do monopólio de patentes. Vamos supor ainda que o monopólio da patente é aprovado e concedido (o que é um pouco como as chances de ganhar na loteria, assim como cientificamente previsível).

O que acontece depois?

Nada. Não muito.

Exceto alguma enorme SinghCorp em Bengali pode de súbito iniciar a fabricação da sua ferramenta em grande escala. Não que eles estejam te pagando algo. Ou mesmo dizendo algo sobre isso para você. Você vai precisar descobrir o que está acontecendo em um mercado obscuro em outro continente através dos seus próprios esforços.

Então, supondo que, num passe de mágica, você descobriu que isso está acontecendo de fato. Você entra em contato com a SinghCorp para exigir o pagamento de royalties e de danos, apenas para rirem da sua cara. “E o que você pretende fazer sobre isso?”, eles respondem.

É aqui que ocorre o choque seguinte, a forma como o sistema é manipulado em favor das grandes corporações e os atuais “reis da cocada preta”, manipulado contra invenções e inventores competitivos. Seu único recurso é processar SinghCorp por danos na Justiça. Você pode ganhar, pode perder, é um cara ou coroa em seu favor, na melhor das hipóteses. É aqui que você percebe que uma ação judicial referente a monopólio de patentes custa quatro milhões de dólares em média para ambas as partes.

E você é um pobre gênio solitário trabalhando com uma lanterna em um porão.

Então, vamos supor que você consegue chegar tão longe na terra do conto de fadas, que você de alguma forma consegue processar a SinghCorp por infringir o seu direito de monopólio da patente da tal ferramenta, que você levanta os quatro milhões de dólares. (Você ainda acha que “o pobre gênio inventor” é plausível aqui?).

No instante em que você entrar com uma ação judicial, a SinghCorp vai processar você em retaliação por cinco ou dez monopólios de patentes da carteira deles, dizendo que a sua patente infringe a deles. Isso nem precisa ser verdade – você é quem tem que provar que isso não é verdade em um Tribunal de Justiça. Isso significa que agora você se encontra na posição de defesa em ações judiciais de patentes monopolistas – cinco ou dez delas – cada uma custando, em média, quatro milhões de dólares americanos.

Você ainda acredita que isso é algo que protege o pobre inventor solitário?

Se você tiver sorte, muita sorte, você só vai perder o monopólio da patente da sua ferramenta e dez anos da sua vida que foram consumidos pela burocracia e advogados.

Monopólio de patentes impedem a inovação. É um sistema que trabalha contra a inovação para proteger as corporações atuais contra a concorrência de empresas iniciantes agressivas, inovadoras e competitivas. Ele permite que as grandes corporações esmaguem iniciantes competitivos no tribunal, ao invés de ter que competir com seus produtos e serviços.

Como uma última linha de defesa para o sistema de monopólio de patentes, algumas pessoas afirmam que os capitalistas de risco não investem em empresas que não possuam um conjunto de monopólio de patentes. Aqueles que afirmam que usam um processo político comum conhecido como “mentir através dos seus dentes” e, geralmente, têm um grande interesse no sistema como tal: você costuma ouvir isso dos representantes das embaixadas dos EUA ou grupos de advocacia comercial.

Os próprios capitalistas de risco, no entanto, odeiam o sistema de patentes como um todo, com todas as suas entranhas, o consideram um cancêr na economia e dizem coisas como: “Eu não consigo entender porque o governo permite essa merda seguir em frente”.

Está mais do que na hora de abolir essa abominável era corporativa e começar a promover a inovação novamente.

Veja também Dez Mitos sobre Patentes e Uma Alternativa para as Patentes Farmacêuticas.

Rick Falkvinge

Rick is the founder of the first Pirate Party and a low-altitude motorcycle pilot. He lives on Alexanderplatz in Berlin, Germany, roasts his own coffee, and as of right now (2019-2020) is taking a little break.
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