Cinismo Redefinido: Por Que o Lobby dos Direitos Autorais Ama Pornografia Infantil?

“A pornografia infantil é excelente”, disse o homem com entusiasmo. “Os políticos não entendem o compartilhamento de arquivos, mas eles entendem a pornografia infantil, e eles querem filtrar isso para marcar pontos com o público. Uma vez que os levamos a filtrar a pornografia infantil, podemos levá-los a estender o bloqueio ao compartilhamento de arquivos”.

A data era 27 de maio de 2007, e o homem era Johan Schlüter, chefe do Grupo Anti-Pirataria dinamarquês (Antipiratgruppen). Ele estava falando na frente de uma audiência para a qual a imprensa não tinha sido convidada. Foi assumido que a platéia era formada só por membros da indústria de direitos autorais. Não era. Christian Engström, que é agora um membro pirata do Parlamento Europeu, o ativista digital Oscar Swartz, e eu estava também ..

“Meus amigos”, disse Schlüter. “Temos que filtrar a Internet para vencer o compartilhamento de arquivos online. Mas os políticos não entendem que o compartilhamento de arquivos é ruim, e isto é um problema para nós. Portanto, devemos associar o compartilhamento de arquivos com pornografia infantil. Porque isso é algo que os políticos compreendem, e algo que eles querem eliminar da Internet”.

“Nós estamos desenvolvendo um filtro de pornografia infantil em cooperação com a IFPI (International Federation of Pirates Interests ou Federação Internacional de Interesses Piratas) e a MPA (Music Publishers Association of the United States ou Associação dos Editores de Música dos Estados Unidos) para que possamos mostrar aos políticos como a filtragem funciona”, disse ele. “A pornografia infantil é um problema que eles entendem”. Schlüter sorriu amplamente.

Eu não podia acreditar nos meus ouvidos quando ouvi isto pela primeira vez. Mas a estratégia foi colocada em andamento em todo o mundo.

O plano do Schlüter funcionou como um relógio. A Dinamarca foi o primeiro país a censurar AllOfMP3.com, uma loja russa de música (totalmente legal), e agora está censurando o Pirate Bay da internet. A indústria dos direitos autorais está tendo sucesso na criação de uma Internet fragmentada.

COLUNA REPOSTADA, ATUALIZADA
Este é um repost de uma coluna TorrentFreak anterior, que foi atualizado para refletir sobre os eventos recentes. O livro “The Case For Copyright Reform” (O Caso da Reforma dos Direitos Autorais) também descreve a cena com o Sr. Schlüter na página 14.

É por isso que você vê o lobby dos direitos autorais trazer a pornografia infantil à tona novamente e novamente e novamente. Eles estão usando isso como um aríete para censurar qualquer cultura fora dos seus próprios canais de distribuição. Você pode pesquisar no Google o termo “pornografia infantil” em qualquer idioma, em conjunto com o site da organização lobista de direitos autorais neste idioma, e verá que os lobistas se referem a isto continuamente.

Na Suécia, o lobista da indústria dos direitos autorais, Per Strömbäck, admitiu publicamente que esse era um dos seus melhores argumentos. Pesquise a palavra em sueco que corresponde a pornografia infantil no site do lobby sueco e veja se haverá qualquer ocorrência deste termo em qualquer dos seus artigos. Se não houvesse uma associação direta estratégia, você não esperaria de modo algum qualquer ocorrência – você não esperaria que eles tocassem nesse assunto. Em vez disso, você tem mais de 70 ocorrências.

O raciocínio é simples e direto. Depois de ter estabelecido que alguém que está em uma posição de censurar a comunicação de outras pessoas tem a responsabilidade de fazê-lo, as comportas são abertas e estes intermediários podem ser politicamente encarregados de censurar qualquer coisa que alguém se recuse a distribuir.

Não é difícil ver porque o lobby dos direitos autorais prossegue nesta via tão ferozmente.

Realmente não importa que a censura se dê no nível DNS – considerando que um determinado conjunto de servidores DNS deve mentir – é ridiculamente fácil de contornar: é apenas uma questão de mudar o seu provedor de DNS. A idéia é criar um ambiente político no qual a censura da informação indesejável seja vista como algo natural e positivo. Uma vez que esse princípio tenha sido estabelecido, o próximo passo é forçar uma mudança para filtros de censura mais eficientes no IP ou até mesmo no nível do conteúdo.

Esta semana, chegaram notícias de que o chamado acordo dos Seis Ataques com os provedores de internet nos Estados Unidos foi adiado, mas espera-se que ele entre em vigor este ano. Este é um acordo bastante impopular entre os ISPs [provedores de internet], com ele, o lobby dos direitos autorais policia a rede fora do domínio da lei. O acordo, ao que parece, também nasce do amor a indústria dos direitos autorais pela pornografia infantil.

“Nós apontamos para [o governador] a existência de sobreposições entre o problema da pornografia infantil e a pirataria”, disse Sherman [presidente do RIAA, Recording Industry Association of America ou Associação da Indústria Fonográfica da América], “porque todos os tipos de arquivos, legal ou não, são negociados em rede entre pares (peer-to-peer)”. (New York Times)

Soa familiar? Deveria. É uma página retirada da cena de 2007, na qual o dinamarquês, Sr. Schlüter, falou sobre a estratégia política do lobby dos direitos autorais de associar o compartilhamento não-monopolista de cultura com o estupro de crianças indefesas.

Esta estratégia de associação funcionou agora nos Estados Unidos também.

Justo quando você acha que o lobby dos direitos autorais não pode chegar mais baixo, eles te surpreendem novamente. E isso fica ainda pior. Muito pior.

Na Europa, o lobby dos direitos autorais conseguiu fazer com que a Comissária Cecilia Malmström “Censilia” criasse um regime de censura semelhante, apesar dos contratempos no Tribunal Europeu de Justiça, que defendeu os direitos humanos e a liberdade de se expressar contra censura na Internet.

Mas dando um passo para trás, a censura da pornografia infantil seria aceitável em primeiro lugar? Esta busca particular da indústria dos direitos autorais, além do seu objetivo real de bloquear a distribuição não-monopolista, se justifica?

Há dois níveis de respostas para isso. O primeiro é o principal e diz respeito se o pré-julgamento da censura está sempre correto. A história nos diz claramente que não está, não sob qualquer circunstância. Fim da história.

Mas, do ponto de vista emocional, também podemos recorrer a um grupo alemão chamado Mogis. É um grupo de apoio para pessoas adultas que foram abusadas ​​quando crianças, e é o único de sua espécie. Eles são muito francos e inflexíveis sobre a questão da censura da pornografia infantil.

A censura esconde o problema e faz com que mais crianças sejam abusadas, dizem os integrantes do Mogis. Não feche seus olhos, veja a realidade e atue sobre ela. Por mais difícil que seja se forçar a ser confrontado emocionalmente com esta afirmação, é racionalmente compreensível que, uma vez escondido, o problema não pode ser abordado. Um dos seus slogans é “Crimes devem ser punidos e não escondidos” .

Isso coloca os esforços da indústria dos direitos autorais em perspectiva. Neste contexto, eles não se importam nem um pouco com as crianças, se importam apenas com o seu controle sobre os canais de distribuição. Se você achava que sabia o que era ser cínico, este caso leva isso para um nível totalmente novo.

A conclusão é tão desagradável quanto inevitável. O lobby da indústria dos direitos autorais está tentando esconder crimes hediondos contra as crianças, obviamente, não porque eles se preocupam com as crianças, mas porque o mecanismo de censura resultante pode beneficiar o seu negócio se eles conseguirem ampliar a censura em um estágio follup-up . Tudo isso em defesa do seu lucrativo monopólio que mata o público de fome de cultura.

É difícil compreender que existam pessoas que são tão sem vergonha a ponto de realmente fazer isso. Mas há. Toda vez que você pensar que o lobby dos direitos autorais chegou ao nível moral mais baixo humanamente possível, eles surgem com novas maneiras de surpreendê-lo.

“Com o tempo, fica mais claro que essas pessoas não vão parar por nada.”, diz o repórter dinamarquês Henrik Moltke, que me lembrou desse episódio e que observou em primeira mão a ocasião seguinte, quando Schlüter e eu nos encontramos, e eu lembrei ao Schlüter das suas observações na frente de uma platéia silenciosa. (Obrigado, Henrik).

Rick Falkvinge

Rick is the founder of the first Pirate Party and a low-altitude motorcycle pilot. He works as Head of Privacy at the no-log VPN provider Private Internet Access; with his other 40 hours, he's developing an enterprise grade bitcoin wallet and HR system for activism.
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